DÚVIDAS FREQUENTES

Dúvidas Trabalhistas mais comuns

1Quando o empregado adquire o direito às férias?
2Qual é a jornada de trabalho máxima permitida no Brasil?
3Estou grávida e fui demitida.
4O empregador é obrigado a assinar a carteira do funcionário?

Dúvidas sobre Direito Previdenciário mais comuns

1Quais os tipos de aposentadoria que a Previdência Social oferece?
2Como funciona a aposentadoria por idade?
3Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição?
4Como funciona a aposentadoria por invalidez?

5 perguntas e respostas mais comuns de Empreendedores ao iniciar um negócio

1Preciso ter um CNPJ para comercializar meus produtos/serviços?
2Qual a melhor estrutura para criar minha empresa?
3Como definir se minha empresa é ME, EPP ou outra?
4Se meu negócio fracassar, vou ser cobrado por alguma dívida da empresa?

Principais dúvidas sobre direito de família

1É obrigatório pagar pensão alimentícia?
2A visitação não pode ser negada por atraso de pensão?
3Quem fica com a guarda do menor em caso de separação
4Gestante pode pedir pensão do pai da criança?
5Posso viajar com menor para o exterior?

Cinco principais dúvidas em nosso Serviço de Defesa do Consumidor

1Se o produto apresenta vício o que posso fazer?
2Meu produto apresentou problema e a assistência técnica não tem a peça.
3Comprei e até hoje não recebi
4Estou devendo e não consigo pagar por causa dos juros.
1Qual o prazo para interposição de recurso administrativo?
2Quais são os recursos disciplinares?
3É possível anular um processo administrativo disciplinar?
4Quanto tempo pode durar um processo administrativo?

Perguntas frequentes sobre Marcas

1Mesmo com o registro na Junta Comercial é necessário registrar a marca?
2Qual a vantagem de ter uma marca registrada?
3Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca registrada?
4Se tiver problemas com o uso da marca de terceiros é só mudar de marca?

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